18/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 4) |
22/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
08/05/1997 |
Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (990) |
08/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
24/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1591) |
25/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1133, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça |
14/08/1997 |
Juntadas nesta as Moções 136 e 154/97 |
16/08/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
15/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (2303) |
15/10/1997 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ. Prejudicadas as Moções nºs 86, 117, 128, 136 e 154, todas de 1997 |
16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final |
10/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3155) |
12/11/1997 |
Publicado Parecer nº 2274/97, da Comissão de Redação |
12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
13/11/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
18/11/1997 |
Recebido do STAM/Ofício com ofício de encaminhamento da Moção para assinatura (841) |
19/11/1997 |
Enviado ao DOL para expedição do ofício (2181) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |