19/09/2011
|
Autuado e Protocolado.
|
20/09/2011
|
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
|
21/09/2011
|
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
|
03/10/2011
|
Distribuído a Deputada Leci Brandão
|
30/11/2011
|
Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado e convite aos envolvidos no caso para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
|
30/11/2011
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofício ao Ministério Público do Estado e convite aos envolvidos no caso para prestarem esclarecimentos a esta Comissão
|
04/02/2012
|
Publicado Parecer nº 43/12, da CDDPHCPQS- propondo envio de ofícios: aos envolvidos no caso, convite para prestarem esclarecimentos; ao Ministério Público com apelo para que continue acompanhando o caso e posterior retorno dos autos à esta Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA p. 14)
|
11/07/2012
|
Juntado ofício 142/12-GAECO, informando que o GAECO continua apurando o caso.
|
07/04/2015
|
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
|
18/06/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.080
|
18/06/2018
|
Arquivo - Arquivado
|