| 09/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 09/12/2011 |
| 12/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 07/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 09/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 30/03/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/04/2012 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 03/05/2012 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
| 15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
| 15/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 29/05/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 05/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 12/06/2012 |
Publicado parecer nº 946, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável; nº 947, de 2012 da Comissão de Saúde - favorável e nº 948, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição. DA página 29 |
| 12/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |