15/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/10/2011 |
18/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2011 |
Publicado a Retificação: Leia-se como se segue e não como constou: Artigo 2º O descumprimento do disposto na presente Lei ensejará ao infrator, a multa de 300 UFESP's (Unidade Fiscal do estado de São Paulo), por animal, dobrando o valor para cada reicidência(Publicado no DA de 15/10/11) DA pg. 24 |
20/10/2011 |
Publicada a emenda nº1, de autoria do deputado Gilmaci Santos. DA página 30 |
20/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 30) |
21/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
25/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/11/2011 |
Devolvido sem voto |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
29/11/2011 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 20) |
12/11/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
28/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
05/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez |
06/12/2012 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda n° 1 |
12/12/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado André Soares |
12/12/2012 |
Retirado da Pauta 19a Reunião Ordinária da Comissão |
18/04/2013 |
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 22). |
22/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25) |
30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093 |