| 26/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 29/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (891) |
| 14/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CET)Comissão de Esportes e Turismo |
| 14/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1091) |
| 15/05/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/06/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 09/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões,com os pareceres, para conferência (s/nº) |
| 10/06/1998 |
Publicados os pareceres 1055/98, da CCJ, e 1056/98, da CET, ambos favoráveis ao PL (DA, p.6) |
| 10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CET |
| 11/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (1) |
| 19/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1665) |
| 20/11/1998 |
Publicado o parecer 1704/98, da Comissão de Redação (DA, p.6) |
| 20/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 03/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.110 (DA, p. 9) |
| 04/12/1998 |
Publicada errata do autógrafo (DA p. 12) |
| 09/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.121, de 08/12/98 (DOE p. 1) |
| 02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00044/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075 |