| 22/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 22/10/2011 |
| 25/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/11/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 07/11/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 13/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 14/03/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 27/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/04/2012 |
Publicado Parecer nº 499/12, da CDDPHCPQS -favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 03/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 27/03/12. (DA p. 26) |
| 03/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 09/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 10/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 11/04/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 04/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2348/2012 à Presidência do Senado Federal. |
| 04/05/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 2349/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 07/05/2012 |
Arquive-se. |
| 05/06/2012 |
Publicado Ofício nº 1254/12, da Câmara dos Deputados, com manifestação referente a esta propositura. DA (p. 23) |
| 13/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |