20/10/2011
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Autuado e Protocolado.
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21/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
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08/12/2011
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Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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16/12/2011
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Juntados os Ofícios CFC nº 116 e 120, de 2011, enviando cota do relator, respectivamente, para FUNAP e TCE.
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02/02/2012
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Juntado Ofício TCE GCRMC nº 01/2012, encaminhando cópia do relatório de fiscalização TC-4044/026/04 - FUNAP, exercício 2004, em resposta ao Ofício CFC nº 120/2011.
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28/02/2012
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Juntado Ofício DIREX nº 335/2011, da FUNAP, em resposta ao Ofício CFC nº 116/2011, encaminhando informações solicitadas. Ao relator
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03/04/2012
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Devolvido sem voto
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17/04/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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03/05/2012
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Recebido com voto do relator Luiz Moura Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, tendo em vista o apontamento de ressalvas pelo Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da entidade, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação e do voto do TCE constante entre as fls. 146 e 155, com respectivo acórdão a fls. 156, para a tomada de providências cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 6814, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, tendo em vista o apontamento de ressalvas pelo Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da entidade, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação e do voto do TCE constante entre as fls. 146 e 155, com respectivo acórdão a fls. 156, para a tomada de providências cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 6814, de 2011.
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21/08/2012
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Publicado Parecer nº 1183/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas nos autos, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público do Estado e à Procuradoria do Estado, com cópia desta manifestação, para que tome as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 19)
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28/08/2012
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Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5196/2012, encaminhando cópia anexa do Parecer nº 1183, de 2012, e outros documentos, em atenção à deliberação da Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis.
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28/08/2012
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0125777/2012, Ofício SGP nº 5197/2012, encaminhando cópia anexa do Parecer nº 1183, de 2012, e outros documentos, em atenção à deliberação da Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis.
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29/08/2012
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.010
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.010
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