01/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/11/2011 |
07/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/11/2011 |
Distribuído ao Deputado João Antonio. |
14/12/2011 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Itamar Borges, favorável ao Projeto de Resolução na forma do substitutivo apresentado |
14/12/2011 |
Recebido com parecer da Mesa favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
14/12/2011 |
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutitvo, prejudicado o Projeto. |
15/12/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1959/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1960/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma do substitutivo do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP. (DA p. 21 e 22) |
30/01/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/02/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2012 |
Designado o Deputado João Antonio, Relator Especial pela CCJR, para Redação Final. |
08/02/2012 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2012 |
Publicado Parecer nº 51/12, de RE pela CCJR, Deputado João Antonio. (DA p. 23)-Redação Final |
09/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2012 |
Publicada a Resolução nº 879, de 10 de fevereiro de 2012. (DA p.8) |
17/02/2012 |
Publicado Ato nº 4/12, da Presidência, nomeando os membros da Comissão da Verdade, criada pela Resolução nº 879, de 10/02/2012. (DA p.8) |
06/07/2012 |
Arquive-se. |
09/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001 |