07/11/2011
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Autuado e Protocolado.
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09/11/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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10/11/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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06/12/2011
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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07/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofícios à AGEMCAMP, solicitando a documentação faltante, e ao TCE solicitando cópia da decisão e da análise dos seus órgãos instrutivos sobre as contas da AGEMCAMP, referentes aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009 e 2010.
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07/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Solicitando documentação faltante à AGEMCAP e ao TCE as contas de 2005 a 2010 daquela Agência.
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12/03/2012
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Juntados os Ofícios CFC números 26 e 27, de 2012, respectivamente, para a AGEMCAM e o TCE, encaminhando cota do relator.
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23/03/2012
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Juntado Ofício AGEMCAMP/DEX Nº 055/2012 - respondendo ao Ofício CFC nº 26/2012, encaminhando informações solicitadas.
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09/04/2012
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Juntado Ofício GP nº 1469/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 27/2012, protocolado como Expediente TC-010282/026/2012 e que não constam dos registros do Tribunal os processos relativos aos exercícios de 2004 a 2006, pois a AGEMCAMP passou a ser examinada pelo TCE a partir do Decreto nº 51.519/2007.
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23/04/2012
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Juntado Ofício C.CFA nº 645/2012, do TCE, informando que a documentação referente as contas do exercício de 2010 está tramitando nos órgãos técnicos do Tribunal.
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04/06/2012
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Juntada informações complementares. Ao Relator.
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07/08/2012
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Recebido com voto do relator Isac Reis por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informaçõese, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP referentes aos anos de 2008 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informaçõese, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP referentes aos anos de 2008 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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21/08/2012
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Publicado Parecer nº 1185/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 18)
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21/08/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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23/08/2012
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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