02/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2011 |
05/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado José Bittencourt. (DA p. 19) |
09/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
20/03/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 |
29/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/04/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary |
02/05/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
17/05/2012 |
Devolvido da vista |
22/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
05/02/2013 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/02/2013 |
Devolvido da vista |
05/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/03/2013 |
Devolvido da vista |
21/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
06/06/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
28/08/2013 |
Publicados os Pareceres de nº 1099, de 2013, da CCJR, Favorável à Proposição
e Contrário à Emenda nº 1 e Parecer de nº 1100, de 2013, da CFOP, Favorável à Aprovação do Projeto e Contrário à Emenda nº 1. (DA. pág. 26) |
28/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/10/2018 |
Publicado Ofício nº 60/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a retirada do mencionado Projeto de Lei, considerando o tempo decorrido e que não há mais interesse do referido Tribunal em seu prosseguimento. (D.A, pág. 01) |
26/10/2018 |
Aguardando votação em plenário do Pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º do artigo 176, do Regimento Interno. |
30/10/2018 |
139ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
31/10/2018 |
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 46) |
14/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1286/2018, informando que na 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2018, a ALESP aprovou o pedido de retirada do referido Projeto de lei, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal. |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |