08/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/12/2011 |
09/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
28/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/04/2012 |
Devolvido da vista |
18/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
10/05/2012 |
Recebido do Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável com emenda |
10/05/2012 |
Devolvido da vista |
16/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
21/05/2012 |
Devolvido da vista |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
26/06/2012 |
Devolvido da vista |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Cauê Macris, favorável com emenda |
17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
18/12/2012 |
Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
30/04/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
20/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
19/06/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
17/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1478, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, voto em separado do Deputado
Cauê Macris, favorável à proposição com emenda; nº 1479, de 2013, da Comissão de Saúde, favorável à proposição
e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1480, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação . DA. pág. 28. |
17/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |