Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1166 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1166 / 2011
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Automedicação.
Data de Publicação 13/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Bezerra Jr.
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/12/2011
14/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Saúde
03/09/2013 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/11/2013 Devolvido sem voto
19/11/2013 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
05/12/2013 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
04/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
11/02/2014 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
28/02/2014 Publicados pareceres: nº 224. de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 225, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 226, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
28/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2014 Publicado o requerimento s/nº, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2013 224 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2013 225 / 2014 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Saúde  
11/02/2014 226 / 2014 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/12/2014 Req. Urgência Cauê Macris  
Total: 1 ocorrência(s)
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