Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 37 /2011

Referências

Documento Projeto de resolução                   
Número Legislativo 37 / 2011
Transformado em Norma Resolução nº 878 / 2012
Ementa Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 776, de 1996, que cuida da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento.
Data de Publicação 08/12/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ANALISTA LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR PARLAMENTAR, CARGO E FUNÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RESOLUÇÃO 776, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
08/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/12/2011
08/12/2011 52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
08/12/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 17)
09/12/2011 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 18)
09/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2011 Publicadas as emendas: nº 1, do deputado Rafael Silva e outros; nº 2, da deputada Celia Leão e outros; nº 3, do deputado Olimpio Gomes; nº 4, do deputado Fernando Capez, nº5, do deputado Marcos Neves, nº 6, do deputado Pedro Bigardi e nº 7, do deputado Adilson Rossi. DA página 14.
12/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/12/2011 Entrada na CCJR.
13/12/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Regina Gonçalves, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7
13/12/2011 Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
13/12/2011 53 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas.
14/12/2011 Publicados: Parecer nº 1936/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 1937/11, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 25 e 26)
20/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de Resolução.
03/02/2012 Publicada a Resolução nº 878, de 2 de fevereiro de 2012. (DA p.8 a 10)
18/02/2012 Publicada a retificação Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012: Leia-se como se segue e não como constou: DA DISPOSIÇÃO TRANSITORIA, Artigo unico... (DA pág. 8).
06/07/2012 Arquive-se.
09/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2011 1936 / 2011 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7 Regina Gonçalves Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/12/2011 1937 / 2011 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2011 Emenda de Pauta 7 Adilson Rossi  
2 10/12/2011 Emenda de Pauta 6 Acrescente-se ao Projeto em epígrafe o seguinte artigo 20 Pedro Bigardi  
3 10/12/2011 Emenda de Pauta 5 Marcos Neves  
4 10/12/2011 Emenda de Pauta 4 Inclui e altera dispositivos do Projeto de Resolução em epígrafe. Fernando Capez  
5 10/12/2011 Emenda de Pauta 3 Acrescenta ao Projeto de Resolução nº 37, de 2011 o artigo 20, renumerando os artigos subseqüentes. Olímpio Gomes  
6 10/12/2011 Emenda de Pauta 2 Célia Leão, Gilson de Souza, Milton Vieira, Roberto Massafera, Geraldo Vinholi  
7 10/12/2011 Emenda de Pauta 1 Rafael Silva, Gilson de Souza, Geraldo Vinholi, Roberto Massafera, Milton Vieira, José Bittencourt, Celino Cardoso, Maria Lúcia Amary  
8 09/12/2011 Req. Urgência Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi  
9 03/02/2012 Resolução 878 Barros Munhoz  
Total: 9 ocorrência(s)
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