Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1206 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1206 / 2011
Ementa Institui o "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Estado - PROHDOM".
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR, DESOSPITALIZAÇÃO (PLANO), HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO, INTERNAÇÃO DOMICILIAR, PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMANTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO ESTADO -PROHDOM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2012 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 23)
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
17/02/2012 Comissao - Aguardando Voto do Relator
07/03/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1.
30/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
11/04/2012 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/05/2012 Devolvido sem voto
31/05/2012 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
30/11/2012 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
04/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR
05/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
04/02/2013 Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Luciano Batista
11/03/2013 Devolvido da vista
20/05/2013 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
29/05/2013 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
07/06/2013 Publicados: parecer nº 748, de 2013, da CCJR, favorável com emenda e contrário à emenda nº 1; parecer nº 749, de 2013, da CS, favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda nº 1 e parecer nº 750, de 2013, da CFOP, favorável ao PL, à emenda da CCJR e contrário à emenda nº 1. (DA. pág. 15).
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2012 748 / 2013 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1. Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/11/2012 749 / 2013 favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
29/05/2013 750 / 2013 ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1 Hamilton Pereira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1 Luiz Claudio Marcolino  
1 09/02/2012 Emenda de Pauta 1 suprime o artigo 7º Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
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