17/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2011 |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/06/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2013 |
Publicado parecer nº 895, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28) |
20/06/2013 |
Publicada a deliberação da CAPRT, em 13.06.2013. (DA. pág. 30) |
20/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/06/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
03/07/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4103/13 à Presidência da República, comunicando a aprovação da referida Moção. |
11/07/2013 |
Arquive-se. |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 902/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
02/10/2013 |
Publicado ofício nº 90/2013, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 23) |