03/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2012 |
06/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/03/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
12/04/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
06/09/2012 |
Publicado Requerimento da Deputada Regina Gonçalves, solicitando designação de Relator Especial (DA. pg. 19). |
10/09/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/09/2012 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/09/2012 |
Devolvido sem voto |
17/09/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Regina Gonçalves, pela comissão CDD |
02/10/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2012 |
Publicado Parecer nº 1440 /12, da CCJR-favorável, nº 1441/12, e de Relator Especial pela CDDPHCPQS- favorável DA (p. 16) |
04/10/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |