03/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2012 |
06/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
30/03/2012 |
Entrada na CCTI |
10/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
09/05/2012 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável |
15/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 963/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 964/12, da CCTI - favorável à proposição. (D.A pág. 17) |
15/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 5/12 ao Projeto de Lei nº 785/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 18) |
22/06/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 785/2008 |