07/02/2012
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Autuado e Protocolado
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08/02/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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10/02/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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29/02/2012
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Distribuído ao Deputado Luiz Moura
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30/03/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando à UNESP a documentação faltante e ao TCE, cópia de sua decisão e da análise de seus órgãos intritivos sobre as contas da UNESP, referentes ao exercício de 2011.
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26/04/2012
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Juntados os Ofícios CFC nºs. 43 e 44, de 2012, enviando cota do relator, respectivamente, para UNESP e TCE
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08/05/2012
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Juntado Ofício nº 149/2012 - RUNESP, em resposta ao Ofício CFC nº 43/2012, encaminhando documentação faltante solicitada na cota do relator.
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10/05/2012
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Juntado Ofício GP 1818/2012, do TCE, informando o recebimento do Ofício CFC 44/2012, protocolado como expediente TC-015263/026/12.
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30/05/2012
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Juntado Ofício C.CFA nº 877/2012, do TCE, informando o que as contas de 2011 estão pendentes de decisão.
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30/05/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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08/08/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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17/08/2012
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Juntado Ofício CFC nº 90/2012, encaminhando cota do relator à UNESP
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28/08/2012
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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18/10/2012
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Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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31/10/2012
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Juntado Ofício CFC nº 114/2012, encaminhando cota do relator à UNESP
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29/11/2012
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Juntado Ofício nº 337/2012 - RUNESP, informações solicitadas. Ao Relator.
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04/02/2013
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Recebido com voto do relator Luiz Moura tomamos conhecimento da documentação contida no Processo RGL nº 287, de 2012 e, ante os fatos apresentados, determinamos que seja encaminhado oficio ao Ministério Público, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 287, de 2011.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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05/03/2013
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Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, tomamos conhecimento da documentação contida no Processo RGL nº 287, de 2012 e, ante os fatos apresentados, determinamos que seja encaminhado oficio ao Ministério Público, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, propomos o arquivamento dos autos deste processo RGL nº 287, de 2011.
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13/04/2013
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PUBLICADO PARECER Nº 466, DE 2013
DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o
arquivamento do processo. (DA. pág. 16)
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18/04/2013
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Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0054673/13, ofício SGP nº 1784/2013, encaminhando cópia do parecer nº 466/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/04/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.020
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10/02/2015
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Recebido Ofício nº 5201/2014 -EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 7573/2014, subscrito pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Otávio Ferreira Garcia, que comunica a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000263/2013-7 - 7ª PJ e encaminha cópia de esclarecimentos e documentos apresentados pela UNESP.
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12/02/2015
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Publicado Ofício nº 5201/2014 -EXPPGJ, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando o Ofício nº 7573/2014, subscrito pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Otávio Ferreira Garcia, que comunica a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000263/2013-7 - 7ª PJ e encaminha cópia de esclarecimentos e documentos apresentados pela UNESP. (DA. pág. 18)
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020
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