25/02/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 25/02/2012 |
28/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/05/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
01/06/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
15/06/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
19/06/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/12/2012 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
13/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
16/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 311/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 312/13, da CAE ¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
16/03/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2013 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
11/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 28) |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
18/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 288/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.555, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
19/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.555. (DA. pág. 26.) |
19/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.337 , de 12.03.14 DOe (p. 01) |
18/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |