02/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/03/2012 |
05/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
20/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/04/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
12/04/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/05/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
25/05/2012 |
Publicado parecer nº 843, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e parecer nº 844, de 2012 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - favorável à proposição. (D.A. página 28). |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |