11/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 07) |
12/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1881) |
20/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da VIII Consolidação do Regimento Interno) |
20/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1568) |
23/06/1997 |
Entrada na CCJ |
14/08/1997 |
Entrada na CE |
08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036) |
09/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1548 e 1549, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Educação |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989) |
17/09/1997 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2363) |
24/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2080) |
25/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2474) |
03/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
06/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2609) |
07/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.733 |
14/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9.806, de l3/l0/97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3001-II) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (040) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |