15/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/03/2012 |
16/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
26/03/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/05/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
30/08/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
23/05/2013 |
Publicado parecer nº 540, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à
proposição e parecer nº 541, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à
proposição. (DA. pág. s 33 e 34). |
23/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |