12/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
13/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1289) |
25/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1611) |
26/06/1997 |
Entrada na CCJ |
18/09/1997 |
Entrada na CSH |
17/10/1997 |
Entrada na CFO |
14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
21/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3330) |
22/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2475/97; 2476/97, da CSH e 2477/97, da CFO, todos favoráveis ao PL |
24/11/1997 |
Recebido do DOL para juntada deste e do PL 498/97 ao PL 254/97 ( 2696) |
26/11/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
10/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (02380/1998) |
10/12/1998 |
93ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o projeto em virtude da aprovação do PL nº 254/97 |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03064/1999) |