| 24/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2012 |
| 27/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/04/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 10/04/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 12/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Isac Reis |
| 18/04/2012 |
Devolvido sem voto |
| 24/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 19/06/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 11/12/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 09/02/2013 |
Publicado Parecer nº 72/13, da CTC - Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 20) |
| 09/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p.21 ) |
| 14/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 15/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 01/04/2013 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 298/2013 ao Senhor Governador do Estado. |
| 14/05/2013 |
Arquive-se. |
| 16/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
| 03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 357/2013 Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |