23/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/03/2012 |
26/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/05/2012 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
30/08/2012 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
25/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1304, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1305, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1306, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento , todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 28) |
05/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |