27/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/03/2012 |
28/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2012 |
Distribuído: CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
30/08/2012 |
Devolvido sem voto |
24/10/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/11/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
05/12/2012 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
12/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
12/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, com voto favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. |
12/06/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, conforme voto do relator, ficando prejudicada a moção na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2013 |
Publicado parecer nº 884, de 2013, da CCTI, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno,
ficando prejudicada a moção em sua redação original. (DA. pág. 27) |
18/06/2013 |
Publicada a deliberação da CCTI. (DA. pág. 29) |
18/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
24/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
16/08/2013 |
Publicado parecer nº 1042, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 18) |
16/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
27/08/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4747/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
06/09/2013 |
Publicado o Ofício nº 1359, da Presidência da República manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13) |
19/09/2013 |
Arquive-se. |
26/09/2013 |
Publicado ofício nº 601/2013, da Ciência, Tecnologia e Inovação, manifesta-se sobre a Moção. (DA. pág. 26) |
06/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |