05/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2001 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
18/06/2001 |
Entrada na CPS. |
28/06/2001 |
Distribuído p/dep. Edson Gomes. |
02/08/2001 |
Recebido de volta na CPS sem parecer. |
13/08/2001 |
Redistribuído p/dep. Edna Macedo. Ao PC. |
03/09/2001 |
Recebido de volta na CPS com parecer favorável. |
12/09/2001 |
Aprovado o parecer da relatora. |
18/09/2001 |
Publicado Parecer n° 912/01, da CPS ¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
10/12/2003 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
04/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013 |