27/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/03/2012 |
28/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris. |
23/05/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
26/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera. |
28/06/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
21/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli. |
28/08/2012 |
109ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
28/08/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/08/2012 |
Recebido do relator, Deputado Beto Trícoli, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável |
28/08/2012 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Fernando Capez. |
28/08/2012 |
Recebido com voto favorável do relator. |
28/08/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Fernando Capez, favorável |
29/08/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 22) |
29/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1239/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1240/12, da CMADS-favorável à proposição e Parecer nº 1241/12, do Congresso das Comissões: CAMM e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23) |
04/09/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 100/12, de 03/09/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 17) |
23/10/2012 |
147ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia |
23/10/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
03/11/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 94/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de ser devolvido ao Executivo, para reexame da matéria, o referido Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
08/11/2016 |
163a. Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada. |
09/11/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 127) |
08/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149 |
08/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |