13/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/04/2012 |
16/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/08/2012 |
Devolvido sem voto |
30/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/09/2012 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
26/09/2012 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
21/12/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 242/12 ao Projeto de Lei nº 759/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 33) |
21/12/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 759/2011. |
09/04/2013 |
Publicado o despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 69/2013 ao Projeto de lei nº 759/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 242/2012, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 24). |
29/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 296/2007 o PL nº 759/2011, ao qual se encontram anexados os PLs nºs 242/2012 e 69/2013, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI". (DA pág. 13) |
29/06/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 296/2007 (ao qual encontram-se anexados os PLs nº 759/2011, 242/2012 e 69/2013) o PL nº 99/2012, nos termos do Artigo 179 da "XIV CRI"; renumerando-se cronologicamente da seguinte forma: PL nº 296/2007, PL nº 759/2011, PL nº 99/2012, PL nº 242/2012 e PL nº 69/2013. (DA pág. 13) |
29/06/2013 |
Anexado ao Projeto de Lei nº 296/2007. |
29/06/2013 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA "XIV C.R.I" (JUNTADA) |