20/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/04/2012 |
23/04/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/05/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antônio. |
29/05/2012 |
Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do PL Nº268/2012, por ser mais recente, ao PL Nº304/2009 |
13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar. |
01/03/2013 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
14/03/2013 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
10/04/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/04/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/05/2013 |
Designado como Relator Especial, o deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
06/05/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/05/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
13/05/2014 |
Distribuido ao Deputado Ulisses Tassinari |
23/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga |
03/06/2014 |
Concedido vista ao Deputado Gerson Bittencourt. |
21/10/2014 |
Aprovada a cota do Deputado Ulysses Tassinari, propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga |
24/10/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Prpjeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de Lei nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), o Projeto de lei nº 268/2012 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 16) |
24/10/2014 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA) |
24/10/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 304/2009. |
19/03/2016 |
Publicado Parecer nº 517, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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