26/04/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/04/2012 |
02/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
25/05/2012 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
19/06/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
13/03/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
05/06/2013 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
29/08/2013 |
Publicados pareceres: nº 1134, de 2013, da CCJR; nº 1135, de 2013, CAE e nº 1136, de 2013, CFOP, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 27) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |