03/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/05/2012 |
04/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
14/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
09/08/2012 |
Devolvido sem voto |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
28/02/2013 |
Devolvido com voto. |
21/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
09/08/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
13/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2013 |
Publicado parecer nº 1022, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada na forma do substitutivo, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 15)
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16/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 13.08.2013. (DA. pág. 18)
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16/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
22/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/09/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
17/09/2013 |
Publicado parecer nº 1484, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. DA . pág. 28 |
17/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2013 |
Em fase de elaboração de Ofício. |
30/09/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5422/2013 ao Presidente do Senado Federal. |
30/09/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5423/2013 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
31/10/2013 |
Arquive-se. |
01/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |