10/05/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012 |
11/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
20/06/2012 |
Devolvido sem voto |
22/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
21/06/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
02/07/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
06/08/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/08/2013 |
Publicado parecer nº 1005, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovada na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno.(DA. pág. 39)
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14/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociaisem 06.08.2013. (DA. pág. 40) |
14/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
20/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
23/08/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
31/08/2013 |
Publicado parecer nº 1242, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 13). |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5144/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
10/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5145/13 à Presidência do Senado Federal. |
10/09/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5146/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
26/09/2013 |
Publicado ofício nº 1482/2013, Presidência da República, manifesta-se sobre a Moção. (Da. pág. 26). |
09/10/2013 |
Publicado ofício S°Nº, do Senado Federal , encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 25) |
11/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
22/10/2013 |
Publicado Ofício nº 2473/13 da Câmara dos Deputados, manifestação sobre esta Moção; Da (p. 22 ) |
04/02/2014 |
Publicado ofício nº 34/2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 18) |