Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2012
Ementa Institui o "Sistema Único de Informação em Saúde".
Data de Publicação 10/05/2012
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ATENDIMENTO, BANCO DE DADOS DA SAÚDE, INFORMAÇÃO, RAPIDEZ, SEGURANÇA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012
11/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2012 Entrada na Comissão de Contituição, Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/09/2012 Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
13/09/2012 Concedida vista ao Deputado André Soares
19/06/2013 89ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
19/06/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2013 Devolvido da vista
19/06/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Itamar Borges, favorável
19/06/2013 20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/06/2013 Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação de regime urgência. (DA. pág. 27)
20/06/2013 Publicado parecer nº 903, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 29).
20/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2013 Recebido pelo Governador em: 01/07/2013 - prazo para sanção: 24/07/2013.
02/07/2013 Publicado autógrafo nº 30.250. (DA. pág. 21).
02/07/2013 Aguardando sanção
25/07/2013 Publicado Mensagem A nº 128/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2013 Publicado Mensagem A nº 128/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DA. pág. 12).
02/08/2013 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2013 Entrada na CCJR.
06/08/2013 Distribuído ao Deputado André Soares.
12/08/2013 Comunicado o vencimento de prazo.
12/08/2013 Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2013 Devolvido sem voto.
12/08/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
03/09/2013 123ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2013 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2013 903 / 2013 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário João Antonio  
1 02/07/2013 Autógrafo 30250 Samuel Moreira  
2 20/06/2013 Req. Urgência Estevam Galvão  
3 02/08/2013 Veto Total /2013 Mensagem A-128/2013 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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