05/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/06/2012 |
06/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/06/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/06/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/08/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
05/09/2012 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/10/2012 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Atividades Econômicas |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com emenda |
07/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
13/03/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 580, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 581, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição, com emenda e parecer nº 582, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 42). |
28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |