06/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/06/2012 |
11/06/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2012 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/06/2012 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/10/2012 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
22/02/2013 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável à aprovação da moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
02/09/2013 |
Devolvido da vista |
09/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Olímpio Gomes |
22/10/2013 |
Devolvido da vista |
11/12/2013 |
Aprovado conclusivamente o Substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator e prejudicada a Moção na forma da sua redação original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2013 |
Publicado despacho: Prejudicadas as moções nº 24 e 25, ambas de 2013, nos termos do artigo 178, inciso I, da
XIV CRI, tendo em vista a aprovação da Moção nº 46, de 2012, em 13/12/2013. (DA. pág. 29) |
17/12/2013 |
Publicado parecer nº 2270, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o substitutivo, conclusivamente e prejudicada a moção na forma de sua redação
original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 27) |
17/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27) |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2013 |
Republicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, por ter saído com incorreção no D.A.L. de 17.12.2013. (DA. pág. 33) |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
03/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
14/02/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
25/02/2014 |
Publicado parecer nº 203, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24) |
25/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 718/14 à Presidência do Senado Federal. |
19/03/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 719/14 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
19/03/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 720/14 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
24/03/2014 |
Arquive-se. |
23/04/2014 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a referida moção Moção.(DA - pg.21) |
13/05/2014 |
Publicado ofício nº 737/2014, da Câmara dos Deputados, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 21) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |