Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 401 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.937 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual do Macrobiótico".
Data de Publicação 13/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Tramitação

Data Descrição
13/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 13/06/2012
14/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
22/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
20/08/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/09/2012 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Baleia Rossi, favorável
27/09/2012 Entrada na Comissão de Saúde
06/11/2012 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
13/11/2012 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2012 Publicados: Parecer nº 1649/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1650/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 24)
06/12/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 04/12/12. (DA p. 25)
06/12/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/12/2012 Recebido pelo Governador em: 18/12/2012 - prazo para sanção: 11/01/2013.
19/12/2012 Publicado Autógrafo nº 29.976. (DA p. 81)
19/12/2012 Aguardando Sanção
10/01/2013 Publicada a Lei nº 14.937, de 9 de janeiro de 2013. (DOE p.1)
18/01/2013 Arquive-se.
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2012 1649 / 2012 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2012 1650 / 2012 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanessa Damo  
1 19/12/2012 Autógrafo 29976 Barros Munhoz  
2 10/01/2013 Lei 14937 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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