Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 442 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 442 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.226 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Cultura Popular Seguidores do Professor José Sant'anna", em Olímpia.
Data de Publicação 27/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA POPULAR, OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Tramitação

Data Descrição
27/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 27/06/2012
28/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/09/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
20/02/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
20/06/2013 Devolvido sem voto
07/08/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
03/10/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2013 Publicado o Parecer nº 1776/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A, pg. 25 )
15/10/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, de 09.10.13. DA (p, 27 )
15/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/11/2013 Recebido pelo Governador em: 01/11/2013
02/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.417. (DA. pág. 36)
02/11/2013 Aguardando Sanção
26/11/2013 Publicada a Lei nº 15.226, de 25 de novembro de 2013. (DOE I pág. 1)
28/11/2013 Arquive-se.
10/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2013 1776 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 02/11/2013 Autógrafo 30418 Samuel Moreira  
2 26/11/2013 Lei 15226 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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