30/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 30/06/2012 |
01/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2012 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
04/09/2012 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/10/2012 |
Aprovada conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/11/2012 |
Publicado parecer nº 1484, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 49. |
01/11/2012 |
Publicada a deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Da página 50. |
05/11/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/11/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/11/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/11/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
29/11/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6380/2012 à Presidência do Senado Federal. |
29/11/2012 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6381/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
17/12/2012 |
Arquive-se. |
02/02/2013 |
Publicado Ofício nº 2870/12, da Câmara dos Deputados, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.6) |
09/02/2013 |
Publicado Ofício nº 6/13, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.17) |
16/02/2013 |
Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, manifestando-se com referência à esta propositura. (DA p.09) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |