26/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
27/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1483) |
08/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1804) |
12/08/1997 |
Entrada na CCJ |
05/09/1997 |
Entrada na CSH |
12/12/1997 |
Entrada na CFO |
11/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
17/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 265, 266 e 267, todas de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
04/11/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PMDB solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21) |
03/05/2001 |
25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
04/05/2001 |
Aprovado o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
04/05/2001 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.10) |
09/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137 |