29/06/2012
|
Autuado e Protocolado.
|
30/06/2012
|
Publicado. (DA. pág. 12)
|
01/08/2012
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIV CRI.
|
13/08/2012
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
13/08/2012
|
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
17/12/2012
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
13/05/2015
|
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
|
11/06/2015
|
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone que concorda com a decisão do Tribunal Pleno do TCE, que conheceu da Ação de Rescisão impetrada pela UNICAMP e considerou regulares a concorrência e o contrato; ficando, portanto, prejudicada a questão, solicita arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
09/09/2015
|
Concedido vista à Deputada Maria Lúcia Amary.
|
30/09/2015
|
Devolvido da vista
|
07/10/2015
|
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
|
13/10/2015
|
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
|
23/10/2015
|
Devolvido da vista
|
18/11/2015
|
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
|
18/02/2016
|
Devolvido da vista
|
24/02/2016
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, que concorda com a decisão do Tribunal Pleno do TCE, que conheceu da Ação de Rescisão impetrada pela UNICAMP e considerou regulares a concorrência e o contrato; ficando, portanto, prejudicada a questão, solicita arquivamento dos autos.
|
27/02/2016
|
Publicado Parecer nº 244, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo
a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que reconheceu a ação impetrada pela Unicamp e considerou regulares a concorrência e o contrato,
ficando prejudicada a questão, solicita o arquivamento dos autos. (DA. pág. 10)
|
27/02/2016
|
Arquive-se
|
26/07/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.081
|
26/07/2018
|
Arquivo - Arquivado
|