21/08/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 21/08/2012 |
22/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
30/08/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/11/2012 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/12/2012 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
19/02/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/02/2013 |
Publicado Parecer nº 110/13, da CS - aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p. 25) |
21/02/2013 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde. (DA p. 27) |
21/02/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/02/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/02/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/02/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/03/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 571/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/04/2013 |
Publicado ofício nº 0419/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21) |
14/05/2013 |
Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 319/2013, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25) |
21/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007 |