05/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/09/2012 |
06/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/12/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/02/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/04/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/04/2013 |
Publicado parecer nº 439, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29). |
10/04/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 29). |
10/04/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/04/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2018/2013 ao Presidente do Senado Federal |
29/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2019/2013 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
30/04/2013 |
Arquive-se. |
30/05/2013 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusa o recebimento do ofício SGP 2018/2013. (DA. pág. 14). |
21/06/2013 |
Publicado Ofício Nº 1448/2013, da Câmara dos Deputados encaminhando resposta à Moção 79/12 DA (p. 11) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |