05/09/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/09/2012 |
06/09/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/09/2012 |
Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
27/11/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
08/04/2013 |
Devolvido sem voto |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
24/10/2013 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
06/11/2013 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação |
19/12/2013 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
21/05/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/08/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1274/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1275/2014 da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, favorável à proposição e nº1276/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A, pág. 45.) |
17/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |