01/07/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.12) |
02/07/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1520) |
12/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1846) |
14/08/1997 |
Entrada na CCJ |
05/09/1997 |
Entrada na CE |
09/10/1997 |
Entrada na CFO |
05/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os parecerespara conferência e publicação (s/nº) |
11/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3162) |
12/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2298, 2299 e 2300, todos de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento |
02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada |
21/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Sessão Extraordinária) (760) |
21/05/1998 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado |
16/06/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.974 (DA p. 5) |
02/07/1998 |
Entrou Veto Total |
04/08/1998 |
Publicado o Veto Total (DA, p.3) |
04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (887) |
05/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
12/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva |
24/08/1998 |
Entrada na CE |
01/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/09/1998 |
Publicado o Parecer nº 1345, de 1998, de Relator Especial (Deputado Luiz Carlos da Silva), pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 4/5) |
02/09/1998 |
Recebido do DOL (979) |
02/09/1998 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999) |
05/05/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 34ª, no período de 16 de março a 05 de maio de 1999 |
06/05/1999 |
35ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto, salvo quanto aos artigos 3º, 4º, 5º e 6º, sobre os quais o veto foi mantido. |
13/05/1999 |
Publicada a Lei nº 10.312, de 12/5/99 (DOE p. 1) |
11/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01123/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.111 |