Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 37 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 37 / 2013
Ementa Autoriza o governo do Estado a implantar a Olimpíada Paulista de Matemática.
Data de Publicação 16/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/02/2013
19/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/04/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
17/06/2013 Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
27/06/2013 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/07/2013 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 19)
16/08/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida proposição. (DA. pág. 11)
18/11/2014 Publicado Parecer nº 1415, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 19)
20/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2013 1415 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adilson Rossi  
1 02/07/2013 Req. Urgência Luiz Claudio Marcolino  
Total: 1 ocorrência(s)
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