| 15/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 15/12/2012 |
| 18/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/02/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/02/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 01/03/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/04/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Marcos Neves |
| 22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 28/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 21/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
| 25/06/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edinho Silva e ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 02/07/2013 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 12/08/2013 |
Devolvido da vista |
| 20/08/2013 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |
| 23/08/2013 |
Publicado o requerimento do Deputado Carlos Cezar , solicitando designação de Relator Especial ,DA (p. 15 ) |
| 10/09/2013 |
Devolvido da vista |
| 11/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 11/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 30/09/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CS |
| 04/10/2013 |
Devolvido sem voto |
| 14/10/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Itamar Borges, pela comissão CS |
| 24/10/2013 |
Devolvido sem voto |
| 31/03/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Heroilma Soares Tavares, pela comissão CS |
| 09/04/2014 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde |
| 12/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 471, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 472, de 2014, da Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Saúde, Deputada Heroilma Soares , ambos favoráveis. (DA. pág.s 14 e 15) |
| 12/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 25/04/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 750/12 ao Projeto de lei nº
1115/11, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 14) |
| 25/04/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 1115/2011. |