12/12/2012 |
Autuado do Processo RGL 2575/2012 |
12/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2012 |
12/12/2012 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
12/12/2012 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
12/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
13/12/2012 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, ante todo o exposto, nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2012, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, com as recomendações apresentadas neste parecer.
É nosso parecer.
|
14/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Bezerra e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 11) |
18/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que, ante todo o exposto, nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2012, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, com as recomendações apresentadas neste parecer.
É nosso parecer.
|
18/12/2012 |
Recebido com voto em separado de Luiz Moura, Antonio Mentor favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
19/12/2012 |
181ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
19/12/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2012 |
Publicado Parecer nº 1751/12, da CFC-favorável à proposição. (DA p. 23/24) |
20/12/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
20/12/2012 |
182a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
21/12/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.453, de 20 de dezembro de 2012. (DA p. 12) |
10/01/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.04.004 |