11/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuido ao Dep.Newton Brandão. |
12/12/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
20/02/2002 |
Entrada na CFO |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
07/05/2002 |
Vista ao Dep. Roberto Engler.Ao PC. |
12/06/2002 |
Recebido com voto em separado contrário ao PL. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
25/06/2003 |
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Roberto Engler. |
10/09/2003 |
Devolvido da vista. |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
22/10/2003 |
Publicados: Parecer nº 1.533/03 da CCJ - favorável à proposição e aprovado: Parecer nº 1.534/03, da CSH - favorável à proposição e aprovado e Parecer nº 1.535/03 da CFO - favorável à proposição e aprovado. (DA pag. 13) |
22/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/08/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 857/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
10/08/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0857/2003. |
31/05/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 10) |
07/08/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 44) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 857/03 do Pl nº 445/01,. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0857/2003. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |