| 07/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1610) |
| 25/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2055) |
| 26/08/1997 |
Entrada na CCJ |
| 26/08/1997 |
114ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de urgência |
| 27/08/1997 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 01/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Alcides do Faria |
| 04/09/1997 |
Entrada na CCCT |
| 09/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
| 09/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Vanderlei Simionato |
| 11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2283) |
| 16/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 16/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2343) |
| 17/09/1997 |
Publicados os pareceres 1675/97 e 1676/97, ambos de Relator Especial em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente. |
| 15/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302) |
| 15/10/1997 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 16/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2774) |
| 20/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2325) |
| 21/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2804) |
| 23/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 24/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2868) |
| 24/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.764 |
| 06/11/1997 |
Publicada a lei nº 9.827, de 05/11/97 |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento jutno ao setor competente (3001-II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (029) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040 |